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Política de Privacidade

Caro USUÁRIO e/ou VISITANTE, quando você acessa os produtos oferecidos pela PLATAFORMA, você transmite dados e informações sigilosas (“Conteúdo”), razão pela qual esta política existe, a fim de esclarecer e informar a responsabilidade do USUÁRIO e/ou VISITANTE em relação à disponibilização e transmissão de todo e qualquer CONTEÚDO por meio da PLATAFORMA.

Pedimos para que você leia atentamente as normas abaixo estabelecidas.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE terá aplicabilidade em relação aos produtos e serviços oferecidos pela PLATAFORMA integrando o TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS DE USO, tornando-se válida automaticamente a partir da utilização de qualquer produto ou serviço da PLATAFORMA.

Assim, quando os USUÁRIOS e/ou VISITANTES efetuarem qualquer cadastro, realizarem a inserção de conteúdo, ou mesmo acessarem qualquer dos serviços, produtos e aplicativos oferecidos pela PLATAFORMA, estarão automaticamente concordando e se sujeitando a todas as condições previstas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e no TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS DE USO.

Caso o USUÁRIO tenha qualquer objeção a esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou ao TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS DE USO e decida por não mais utilizar os serviços, caberá exclusivamente ao USUÁRIO efetuar o cancelamento dos serviços contratados, correndo às suas expensas a integralidade do débito remanescente relativo a licença contratada, estando ciente de que a PLATAFORMA não restituirá qualquer valor pago.

2. DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS USUÁRIOS E/OU VISITANTES

Os serviços oferecidos pela PLATAFORMA são contratados de acordo com tipo de licenciamento de utilização e só podem ser acessados apenas pelos USUÁRIOS específicos daquele licenciamento. Licenciamentos adicionais podem ser acrescentados durante o período de vigência, obedecendo aos valores praticados na ocasião, calculado proporcionalmente para o resto do período de vigência do licenciamento. Os licenciamentos são designados especificamente para o seu respectivo USUÁRIO contratante e não podem ser cedidos, compartilhados ou utilizados por mais de um USUÁRIO.

Cada USUÁRIO é responsável por garantir a segurança da sua senha de acesso a estes serviços e produtos, assim como será responsável por todas as atividades e ações realizadas através da sua senha. A PLATAFORMA recomenda a utilização de senhas “fortes”, ou seja, senhas que utilizem uma combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos para maior segurança. A PLATAFORMA se exime de qualquer tipo de responsabilidade por perdas e danos, danos morais e demais prejuízos decorrentes do descumprimento das normas previstas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e no TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS DE USO.

A PLATAFORMA não controla ou monitora o conteúdo disponibilizado ou publicado por meio destes serviços, não assumindo qualquer responsabilidade em relação aos mesmos. A utilização de qualquer conteúdo ou material disponibilizado ou publicado através dos serviços e produtos da PLATAFORMA, ou ainda obtida pelo USUÁRIO ou disponibilizada por ele, bem como, de qualquer ato ou decisão tomado com base nesses conteúdos, serão de exclusiva e total responsabilidade do USUÁRIO que o deu causa.

A PLATAFORMA preza pela proteção e sigilo do conteúdo informado pelo USUÁRIO e/ou VISITANTE a fim de não divulgá-lo, por entender sempre que tal conteúdo tem caráter sigiloso e pessoal. Contudo, se por quaisquer motivos ou circunstâncias o conteúdo for disponibilizado, publicado ou transmitido, seja de forma privada ou pública, a PLATAFORMA não será responsabilizada de qualquer forma, visto que a disponibilização e transmissão do conteúdo são de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO e/ou VISITANTE, tenha ele dado causa, facilitando ou não a divulgação.

3. DA ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A PLATAFORMA poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento e livre de qualquer opinião do USUÁRIO. Caso sejam implementadas mudanças consideráveis na forma como os dados pessoais ou conteúdo do USUÁRIO são tratados, se necessário, será enviada uma notificação por meio dos serviços ou via e-mail.

A utilização dos serviços e produtos da PLATAFORMA após o envio do aviso sobre alterações ou após a publicação de nova versão da POLITICA DE PRIVACIDADE ou do TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS DE USO, constituirá consentimento tácito do USUÁRIO e/ou VISITANTE com os Termos ou Práticas futuramente alterados.

4. DA VIOLAÇÃO DE USO E CONTEÚDO

Caso o USUÁRIO e/ou VISITANTE verifique qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como da utilização não autorizada de seus dados e informações, deverá imediatamente comunicar a PLATAFORMA para a adoção das medidas cabíveis, preferencialmente por meio do email atendimento@plicativo.net.

A PLATAFORMA responderá a notificações sobre alegações de possíveis violações de direitos autorais e direitos conexos, desde que estas sejam efetuadas em conformidade com a legislação aplicável. Se verificar e admitir que o seu conteúdo fora reproduzido em violação de direito de autor ou direitos conexos, o notificante deverá obrigatoriamente nos fornecer, cumulativamente, as seguintes informações:

  1. A assinatura física ou eletrônica do titular do direito de autor ou direitos conexos ou de pessoa por este autorizada para estes efeitos, bem como do documento comprobatório de que se encontra autorizado a praticar estes atos como procurador do titular dos direitos em causa;
  2. Identificação da obra ou material protegido, objeto da alegada violação de direitos;
  3. Identificação do conteúdo que supostamente viola, ou seja, utilizado para violar obras ou materiais protegidos e que deverão ser objeto de remoção ou aos quais deve ser bloqueado o acesso parcial ou totalmente, assim como informação suficiente para permitir a localização dos referidos materiais;
  4. Declaração expressa de que se encontra em boa fé e acredita que a utilização do conteúdo na forma descrita em sua comunicação não se encontra autorizada pelo titular do direito autoral ou direito conexo, pelos seus representantes, e ainda pela legislação aplicável;
  5. Declaração de que a informação constante na sua comunicação é exata, sob pena de responsabilidade por prestação de informações falsas, nos termos da lei;
  6. A sua informação de contato, incluindo endereço, número de telefone e um endereço de e-mail;

A PLATAFORMA reserva-se no direito de, a seu exclusivo critério e sem a exigência ou observância de qualquer comunicação prévia, remover todo conteúdo supostamente violador, não podendo ser responsabilizada por quaisquer danos ou perdas daí resultantes.

A PLATAFORMA se resguarda ao direito unilateral de cancelar a conta de qualquer USUÁRIO que seja considerado reincidente, com relação a qualquer tipo de violação por ele praticada, bem como por quaisquer motivos que julgar relevante e necessário a aplicação desta penalidade.

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Estes serviços são prestados por

O representante desta PLATAFORMA para efeitos de notificações de violações de direito autorais ou direitos conexos nos serviços é o seguinte:

APLICATIVO SISTEMAS AVANÇADOS LTDA
Av. Doutor Heitor Nascimento, nº. 196 Conj. 66 Bloco A,
Bairro Morumbi,
Paulínia SP - 13.140-723